POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USUÁRIOS DE MÍDIAS SOCIAIS
1. Gerente de Contas
Esta conta é da responsabilidade do Grupo Santillana Educación Global, S.L.U., com NIF B-28095420, empresa domiciliada em C/ Gran Vía, 32, 28013, Madrid – Espanha, entidade registada no Registo Mercantil de Madrid, volume 1.432, geral 878, da secção 3, do livro de empresas, fólio 144, folha 5.873, inscrição 1, doravante, SANTILLANA.
Contato: comunicacionlatam@santillana.com
2. Motivação
De acordo com a jurisprudência e a doutrina europeias sobre proteção de dados, as empresas responsáveis pelas páginas nas redes sociais são responsáveis pelo tratamento dos dados dos utilizadores, juntamente com a empresa que gere a própria rede social.
Portanto, o objetivo deste documento é informar os Usuários das páginas oficiais da SANTILLANA nas redes sociais e plataformas de vídeo online (doravante denominadas coletivamente como Redes Sociais) sobre o tratamento de seus dados pessoais.
3. Proteção de dados pessoais
3.1. Que dados são processados
De forma geral, a SANTILLANA não extrai dados de redes sociais. A SANTILLANA tem acesso apenas aos dados que o usuário optou por publicar nas redes sociais, como nome, pseudônimo, apelido, fotografia ou avatar, e os demais dados incluídos no perfil do usuário.
3.2. Para que esses dados são usados
Esses dados são usados exclusivamente para gerenciar o uso normal das Redes Sociais e podem ser utilizados para responder publicamente ou privadamente aos Usuários, dependendo da situação, ou para republicar uma mensagem escrita por um Usuário por meio das ferramentas ou funções disponibilizadas para esse fim pelas Redes Sociais.
3.3. Destinatários dos dados
De forma geral, a SANTILLANA não extrai dados do Usuário de Redes Sociais nem os comunica a terceiros; no entanto, o simples uso das ferramentas ou funções da rede social (como mencionar ou republicar uma mensagem) implica a comunicação dos seus dados aos demais usuários da Rede Social em questão.
O usuário deve estar ciente das consequências do uso das redes sociais.
3.4. Hospedagem de dados
De forma geral, a SANTILLANA não extrai dados de usuários de redes sociais; portanto, os dados são hospedados exclusivamente nos sistemas de informação da respectiva rede social.
Normalmente, esses sistemas estarão localizados em países fora da União Europeia, cuja legislação não oferece um nível adequado de proteção de dados, na opinião das autoridades europeias.
No entanto, algumas redes sociais podem ter aderido a programas ou estruturas para garantir seu compromisso com os padrões europeus de proteção de dados, como o Privacy Shield (https://www.privacyshield.gov/).
A SANTILLANA recomenda que os usuários consultem as condições de privacidade da rede social em questão e verifiquem as garantias que ela oferece em relação à proteção de dados.
3.5. Fundamento jurídico que legitima o tratamento
A base legal que legitima os tratamentos indicados é o consentimento expresso do Usuário, dado ao aceitar as condições de privacidade da Rede Social em questão e o link com a SANTILLANA que o Usuário autorizou ou solicitou.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento através dos mecanismos da Rede Social para desfazer a ligação com a SANTILLANA.
3.6. Período de processamento de dados
Devido à natureza do processamento realizado pela SANTILLANA, os dados dos Usuários de Redes Sociais serão processados indefinidamente até que o Usuário exerça seu direito ao apagamento junto à Rede Social.
3.7. Quais são os direitos do Usuário e como exercê-los
As normas de proteção de dados garantem aos usuários os seguintes direitos:
- Acesso: Permite ao Usuário saber quais informações são mantidas sobre ele, onde foram obtidas, a quem foram divulgadas e para quais fins foram processadas.
- Retificação: Permite ao Usuário corrigir quaisquer dados imprecisos ou desatualizados.
- Exclusão: Permite ao Usuário solicitar que seus dados não sejam mais processados.
- Oposição: Permite ao Usuário solicitar que seus dados não sejam mais utilizados para uma finalidade específica.
- Restrição: Permite ao Usuário restringir o processamento de seus dados, mantendo-os, no entanto, para uso futuro.
- Portabilidade: Permite ao Usuário obter uma cópia de seus dados em formato eletrônico e, em determinadas circunstâncias, solicitar que sejam transferidos para outro provedor de serviços. Isso se aplica apenas ao processamento automatizado realizado com o consentimento do Usuário ou para a execução de um contrato.
Os usuários podem solicitar o exercício desses direitos à SANTILLANA por correio ou e-mail para os endereços indicados, comprovando sua identidade por meio de cópia do documento de identidade ou equivalente, e também comprovando sua condição de usuário de uma determinada rede social.
No entanto, em geral, a SANTILLANA não extrai dados do usuário das redes sociais; portanto, haverá certos direitos que a SANTILLANA não poderá fornecer aos usuários, e esses direitos só poderão ser exercidos junto à empresa que administra a rede social em questão.
Caso os Usuários desejem obter mais informações sobre este assunto ou acreditem que seu direito à proteção de dados foi violado, podem entrar em contato com a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou com o encarregado de proteção de dados do Grupo PRISA, ao qual a SANTILLANA pertence (dpo@prisa.com).
4. Responsabilidade nas redes sociais
O Grupo Santillana Educación Global, S.L.U., não se responsabiliza pelos atos, ferramentas, mecanismos, funções ou procedimentos das Redes Sociais.
Qualquer reclamação por violação causada por uma rede social específica deve ser dirigida à empresa que administra ou é responsável pela própria rede social.
