Grupo Santillana Educación Global, S.L.U., com CPF B-28095420, empresa domiciliada em Gran Vía 32, 28013, Madri – Espanha, entidade inscrita no Registro Mercantil de Madri, volume 1.432, geral 878, de seção 3, do livro empresarial, fólio 144, folha 5.873, matrícula 1ª, doravante, SANTILLANA.
Políticas de privacidade
- Introdução e Definições
- Conformidade com a Regulamentação Vigente
- Controlador de Dados
- Finalidade do Processamento de Dados Pessoais dos Usuários
- Tipos de Dados Coletados por Meio dos Serviços Santillana
- Dados Compartilhados com Terceiros
- Menores de Idade
- Direitos do Usuário
- Período de Retenção de Dados
- Base Legal para o Processamento de Dados
a) Introdução e definições
Após ler e aceitar esta Política de Privacidade e os Termos de Serviço da Santillana, você poderá usufruir destes Serviços.
Ao aceitar esta cláusula, você aceita expressamente a Política de Privacidade dos Serviços Santillana como Usuário de quaisquer meios, Serviços e/ou produtos, sejam gratuitos ou pagos, que consistem no acesso a diferentes informações, conteúdo, programas, aplicativos, lojas, sites de comércio eletrônico, vídeo sob demanda ou similares (doravante, “Serviços Santillana”) que a Santillana disponibiliza aos Usuários na Internet.
Para uma compreensão adequada desta Política de Privacidade e dos Termos de Serviço da Santillana, aplicam-se as seguintes definições:
Um Usuário é qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize qualquer um dos Serviços da Santillana por qualquer meio, sem a necessidade de cadastro. Ao aceitar esta cláusula, o Usuário concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço da Santillana, conforme descritos neste documento.
Os Serviços da Santillana abrangem serviços, produtos e atividades promocionais, sejam gratuitos ou pagos, que consistem no acesso a diversas informações, conteúdo, comunicações comerciais, editoriais e corporativas, programas, aplicativos, lojas, websites, vídeos sob demanda e ofertas similares.
A Política de Privacidade dos Serviços Santillana aplica-se a:
- Navegação do usuário em qualquer site ou aplicativo móvel da Santillana.
- Acesso do usuário a qualquer conteúdo por meio de qualquer outro serviço ou meio da Santillana.
- Navegação a partir de qualquer dispositivo que permita o acesso a conteúdo ou serviços da Santillana, como computadores, televisores digitais, Smart TVs, PDAs, tablets, iPads, iPhones, celulares, smartphones, feeds RSS ou qualquer outro meio de acesso a conteúdo disponibilizado online.
- Navegação e uso dos serviços da Santillana de qualquer lugar do mundo, independentemente de os serviços estarem localizados no país de acesso ou em outro país.
b) Conformidade com os regulamentos vigentes
A Santillana, por estar localizada na Espanha, está sujeita ao cumprimento das normas espanholas e europeias em matéria de proteção de dados e serviços da sociedade da informação.
Portanto, a Santillana garante, em todos os momentos, o pleno cumprimento das obrigações estabelecidas pelas normas de proteção de dados e serviços da sociedade da informação, bem como por qualquer outra lei ou regulamento que complemente ou substitua as mencionadas.
c) Controlador de Dados
Os dados pessoais recolhidos através dos Serviços Santillana serão incorporados num ficheiro sob a responsabilidade do Grupo Santillana Educación Global, S.L.U., com NIF B-28095420, empresa domiciliada em Gran Vía, 32, 28013, Madrid – Espanha, entidade registada no Registo Mercantil de Madrid, volume 1.432, geral 878, da secção 3, do livro de empresas, fólio 144, folha 5.873, inscrição 1 (doravante, o responsável pelo tratamento).
A Santillana, empresa pertencente ao Grupo PRISA, nomeou voluntariamente um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) através do qual os Usuários podem apresentar reclamações, queixas e sugestões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como exercer os seus direitos. Para tal, os Usuários podem contactar o seguinte endereço de email: dpo@prisa.com.
d) Finalidades do processamento dos dados pessoais dos usuários
Os dados fornecidos pelo Usuário dos Serviços Santillana são utilizados para diversas finalidades, que estão listadas abaixo:
- Para fornecer um serviço personalizado ao Usuário, adaptando os serviços ao seu perfil pessoal e geográfico, bem como às suas preferências e gostos.
- Para fornecer, gerenciar, administrar, expandir e aprimorar os serviços e/ou conteúdo oferecidos nos Serviços Santillana, por meio da análise do uso dos Serviços pelo Usuário.
- Para desenvolver novos serviços que possam ser do seu interesse.
- Para gerenciar incidentes e manter os Serviços Santillana.
e) Tipos de dados coletados por meio dos Serviços Santillana
A Santillana coletará dados do Usuário por meio do uso dos Serviços Santillana.
Esses dados serão vinculados principalmente ao endereço IP a partir do qual você acessa os Serviços Santillana ou a um código de usuário atribuído unilateralmente pela Santillana. Esses dados podem ser considerados dados pessoais na medida em que permitam a sua identificação ou identificação.
Portanto, a Santillana poderá vincular as seguintes informações a esses dados:
- Dados de utilização e navegação. Para fins estatísticos e publicitários, para monitorizar a utilização das nossas páginas, para controlar o acesso a serviços de terceiros através dos Serviços Santillana e para melhorar a nossa compreensão dos interesses dos utilizadores, serão recolhidos dados de utilização e navegação relativos ao Serviço que o utilizador utiliza, como o utiliza, quando, que tipo de utilizador é e se acede a um anúncio apresentado em qualquer um dos Serviços Santillana.
- Os interesses e o perfil do usuário inferidos a partir da navegação ou utilização dos Serviços Santillana, bem como informações sobre o dispositivo de acesso, modelo do equipamento, versão do sistema operacional, identificadores únicos de dispositivo ou conexão, dados da rede móvel, além de erros, atividade do sistema, configurações de hardware, tipo de navegador, idioma do navegador, data e hora da solicitação de conexão, URL de referência, cookies e outros dispositivos de armazenamento e recuperação de dados no equipamento terminal (conforme explicado na POLÍTICA DE COOKIES), permitem a identificação do navegador e do dispositivo do Usuário, bem como estudos analíticos e a exibição de informações personalizadas com base nos resultados desses estudos, tanto em nossos próprios serviços quanto em serviços de terceiros. O cadastro em qualquer um dos Serviços Santillana implica a aceitação expressa e irrestrita da POLÍTICA DE COOKIES.
- Os Serviços da Santillana também utilizam tecnologias de identificação e rastreamento de usuários, como pequenas imagens transparentes incorporadas em páginas da web e aplicativos. Quando um usuário acessa esse conteúdo, as imagens são baixadas para o seu dispositivo, permitindo que a Santillana saiba que o usuário acessou o serviço e o reconheça caso ele acesse o serviço novamente. Essas informações são utilizadas para obter estatísticas, realizar estudos analíticos sobre a atividade do usuário e exibir informações editoriais ou comerciais personalizadas com base nos resultados desses estudos, tanto nos serviços da Santillana quanto em serviços de terceiros.
- Os Serviços da Santillana também podem oferecer links para serviços de terceiros que são marcados com um código para que esses terceiros possam reconhecer que o usuário se originou de um Serviço da Santillana.
- Informações sobre o território de onde a conexão com os Serviços da Santillana se origina são coletadas para personalizar esses serviços e, quando aplicável, para verificar a disponibilidade de direitos de visualização para determinado conteúdo audiovisual.
f) Dados compartilhados com terceiros
A Santillana não transferirá os dados pessoais dos Usuários a terceiros sem uma base legal que legitime esse processamento.
g) Menores
Crianças menores de 14 anos não devem usar os Serviços Santillana sem o consentimento de seus pais ou responsáveis.
Caso a Santillana detecte usuários que possam ter menos de 14 anos, reserva-se o direito de solicitar uma cópia de seu documento de identidade ou equivalente ou, se aplicável, autorização de seus pais ou responsáveis.
h) Direitos dos usuários
Os usuários podem exercer seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e restrição de processamento entrando em contato com a Santillana por correio, no endereço registrado da empresa, fornecendo comprovante de identidade com uma cópia digitalizada de seu documento de identidade nacional ou equivalente, e especificando o direito que desejam exercer. Recomenda-se que os usuários forneçam todas as informações relevantes sobre os Serviços da Santillana que utilizam ou utilizaram, para que sua solicitação possa ser devidamente atendida.
No entanto, é importante observar que não será possível exercer esses direitos no caso de dados que não exijam a identificação do usuário (por exemplo, endereço IP), a menos que o usuário possa fornecer documentação adicional suficiente para fins de identificação.
Os usuários têm o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) e ao Encarregado de Proteção de Dados do Grupo Prisa (dpo@prisa.com).
i) Período de retenção de dados
Os dados pessoais do Usuário serão processados ativamente enquanto ele permanecer Usuário dos Serviços Santillana, ou seja, até que exerça seu direito ao apagamento.
Caso o Usuário exerça seu direito ao apagamento, seus dados serão bloqueados e armazenados de forma restrita, ficando disponíveis às autoridades competentes por um período de 5 anos para o tratamento de eventuais responsabilidades decorrentes do processamento.
j) Fundamento jurídico para o processamento dos dados
A base legal que legitima o processamento indicado é o legítimo interesse da Santillana em fornecer e controlar o acesso aos Serviços Santillana.
